Procedimento do Juizado Especial Cível 8000704-51.2023.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE em 27/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:52

Decorrido prazo de VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE em 27/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado Intimação em 03/04/2023.

07/05/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de NATALICIO SALOMAO DE BRITO em 14/08/2025 23:59.

23/08/2025, 19:53

Expedição de certidão.

23/07/2025, 16:27

Processo Desarquivado

15/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de NATALICIO SALOMAO DE BRITO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:27

Publicado Decisão em 14/10/2024.

23/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 02:03

Arquivado Provisoriamente

17/10/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Natalicio Salomao De Brito Advogado: Vanessa Vilas Boas Bittencourt De Andrade (OAB:BA30127) Advogado: Walisson Dos Santos De Jesus (OAB:BA60852) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DECISÃO 8000704-51.2023.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro

14/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

10/10/2024, 10:30

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 13:52

Decisão

•10/10/2024, 10:30

Despacho

•18/06/2024, 20:33

Despacho

•18/06/2024, 11:31

Outros documentos

•11/06/2024, 19:06

Outros documentos

•11/06/2024, 19:06

Outros documentos

•11/06/2024, 19:06

Outros documentos

•02/05/2023, 18:54

Outros documentos

•02/05/2023, 18:54

Outros documentos

•02/05/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 16:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h