8023446-46.2021.8.05.0000

Agravo Interno CivelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

ROBERTO MARIO FIGUEIREDO DE JESUS

CPF 465.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 64037•Representa: ATIVO

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:55

Decorrido prazo de ROBERTO MARIO FIGUEIREDO DE JESUS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 01:53

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 08:11

Expedição de intimação.

15/09/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:16

Processo Reativado

15/09/2022, 17:15

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 12:07

Baixa Definitiva

27/05/2022, 12:07

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2022, 16:29

Conhecido o recurso de ROBERTO MARIO FIGUEIREDO DE JESUS - CPF: 465.010.105-00 (ESPÓLIO) e provido

06/04/2022, 14:23

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

10/12/2021, 09:25

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2021, 16:42

Documentos

Acórdão

•06/04/2022, 11:53