Voltar para busca
8003163-85.2020.8.05.0113
Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
AILA DE SANTANA SANTOS
OAB/BA 30464•Representa: PASSIVO
DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO
OAB/BA 45687•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/08/2023
28/08/2023, 16:31Baixa Definitiva
28/08/2023, 16:31Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/08/2023, 16:31Juntada de certidão
28/08/2023, 16:29Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023, 12:35Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 12:35Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
13/07/2023, 16:12Expedição de Certidão.
10/07/2023, 00:16Publicado Despacho em 04/07/2023.
05/07/2023, 04:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023, 04:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023, 13:26Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023, 09:53Conclusos #Não preenchido#
06/06/2023, 17:31Juntada de certidão
06/06/2023, 17:30Juntada de Petição de petição
17/04/2023, 10:22Documentos
Despacho
•03/07/2023, 13:26
Despacho
•01/07/2023, 09:53
Acórdão
•07/02/2023, 16:39
Ato Ordinatório
•10/08/2022, 18:01
Ato Ordinatório
•10/08/2022, 18:00
Sentença
•27/07/2022, 10:57
Despacho
•30/04/2022, 19:44
Certidão
•18/10/2021, 17:37
OFÍCIO
•28/01/2021, 23:47
Decisão
•28/01/2021, 23:47
Decisão
•18/11/2020, 07:33
Despacho
•10/09/2020, 10:55
Documento de Comprovação
•08/09/2020, 17:58
Documento de Comprovação
•08/09/2020, 17:58
Documento de Comprovação
•08/09/2020, 17:58