0348158-10.2014.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de informação

04/09/2024, 09:47

Juntada de Acórdão

27/08/2024, 09:12

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 13:05

Baixa Definitiva

23/08/2024, 13:05

Juntada de certidão

23/08/2024, 13:04

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:24

Baixa Definitiva

16/08/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 11:22

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:41

Juntada de certidão

15/08/2024, 13:55

Recebidos os autos

15/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Eduardo Viana Catarino De Souza Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433-A) Advogado: Maruza Nery Tenisi Bouzas (OAB:BA18628-A) Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508-A) Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895-A) Terceiro Interessado: Pront PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0348158-10.2014.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

27/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de CONTRARRAZOES ABSOLVICAO POR FRAGILIDADE DAS PROVAS 03481581020148050001

26/09/2023, 18:08

Documentos

Despacho

•16/08/2024, 11:22

Decisão

•25/06/2024, 18:01

Decisão

•25/06/2024, 14:52

Decisão

•28/05/2024, 13:11

Decisão

•28/05/2024, 10:49

Petição

•25/04/2024, 16:52

Acórdão

•25/04/2024, 10:49

Despacho

•21/09/2023, 14:48

Despacho

•21/09/2023, 12:18

Despacho

•11/09/2023, 14:57

Despacho

•11/09/2023, 14:14

Decisão

•08/08/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:22

Sentença

•05/04/2023, 15:48

Sentença

•05/04/2023, 10:10