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0348158-10.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

EDUARDO VIANA CATARINO DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LEONARDO CALDAS ALVES DESIDERIO

CPF 059.***.***-96

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665971/2024

09/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 665971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Não conhecido o recurso de EDUARDO VIANA CATARINO DE SOUZA

06/08/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024, 11:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/07/2024, 15:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 21:00

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•16/07/2024, 15:09

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•16/07/2024, 15:09

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•16/07/2024, 15:09

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•16/07/2024, 15:09

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•16/07/2024, 15:09

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•16/07/2024, 15:09

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•16/07/2024, 15:09

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•16/07/2024, 15:09

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•16/07/2024, 15:09