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0348158-10.2014.8.05.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
LEONARDO CALDAS ALVES DESIDERIO
EDUARDO VIANA CATARINO DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO
OAB/BA 15433•Representa: ATIVO
MARUZA NERY TENISI BOUZAS
OAB/BA 18628•Representa: ATIVO
VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS
OAB/BA 26508•Representa: ATIVO
REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
OAB/BA 30895•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024, 13:55Baixa Definitiva
15/08/2024, 13:55Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/08/2024, 13:55Decorrido prazo de Eduardo Viana Catarino de Souza em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0261376-0)
17/07/2024, 16:34Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024, 08:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024, 08:06Juntada de certidão
27/06/2024, 10:23Juntada de Petição de Documento_1
26/06/2024, 10:59Expedição de Certidão.
26/06/2024, 10:58Outras Decisões
25/06/2024, 14:52Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024, 17:04Juntada de Petição de 0348158_10.2014.8.05.0001
20/06/2024, 15:40Expedição de Certidão.
20/06/2024, 15:38Expedição de Certidão.
19/06/2024, 10:41Documentos
Decisão
•25/06/2024, 18:01
Decisão
•25/06/2024, 14:52
Decisão
•28/05/2024, 13:11
Decisão
•28/05/2024, 10:49
Petição
•25/04/2024, 16:52
Acórdão
•25/04/2024, 10:49
Despacho
•21/09/2023, 14:48
Despacho
•21/09/2023, 12:18
Despacho
•11/09/2023, 14:57
Despacho
•11/09/2023, 14:14
Decisão
•08/08/2023, 12:46
Ato Ordinatório
•31/07/2023, 14:22
Sentença
•05/04/2023, 15:48
Sentença
•05/04/2023, 10:10
Despacho
•13/03/2023, 15:48