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8000808-40.2023.8.05.0229
Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 150.448,11
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Processos relacionados
Partes do Processo
VANIA SANTANA DA FONSECA
CPF 012.***.***-20
LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE
TANIA ANDRADE
LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
CNPJ 26.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
MATHEUS COSTA PITHON
OAB/BA 71462•Representa: ATIVO
ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA
OAB/BA 71605•Representa: ATIVO
EDICARLOS DOS SANTOS BRITO
OAB/BA 71709•Representa: ATIVO
WALTER NEY VITA SAMPAIO
OAB/BA 17504•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/10/2024, 10:12Ato ordinatório praticado
11/10/2024, 10:10Expedição de termo.
11/10/2024, 10:10Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2024, 09:52Juntada de Petição de apelação
21/08/2024, 11:10Publicado Decisão em 06/08/2024.
18/08/2024, 03:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
18/08/2024, 03:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024, 15:01Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 22:39Decorrido prazo de VANIA SANTANA DA FONSECA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 22:39Publicado Sentença em 28/06/2024.
19/07/2024, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
19/07/2024, 03:00Conclusos para julgamento
15/07/2024, 12:00Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2024, 10:38Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024, 08:23Documentos
Decisão
•02/08/2024, 14:00
Decisão
•01/08/2024, 15:01
Sentença
•25/06/2024, 19:38
Sentença
•25/06/2024, 16:58
Ato Ordinatório
•17/05/2024, 10:15
Despacho
•29/04/2024, 08:40
Despacho
•25/04/2024, 20:44
Ato Ordinatório
•24/07/2023, 09:54
Ato Ordinatório
•09/03/2023, 16:37
Decisão
•05/03/2023, 14:42
Decisão
•04/03/2023, 16:27