8000808-40.2023.8.05.0229

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 150.448,11

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ 26.***.***.0001-73

Autor

VANIA SANTANA DA FONSECA

CPF 012.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS COSTA PITHON

OAB/BA 71462•Representa: PASSIVO

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 71605•Representa: PASSIVO

EDICARLOS DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 71709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

15/04/2026, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0142974-2)

15/04/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:50

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:47

Outras Decisões

25/03/2026, 09:19

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de VANIA SANTANA DA FONSECA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:48

Juntada de certidão

20/02/2026, 15:06

Publicado Ementa em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:34

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 14:59

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 10:47

Decisão

•25/03/2026, 09:19

CERTIDÃO

•20/02/2026, 15:06

Acórdão

•28/01/2026, 17:21

Decisão

•22/08/2025, 07:00

Decisão

•21/08/2025, 19:18

Decisão

•21/08/2025, 15:43

Decisão

•21/08/2025, 11:41

Acórdão

•11/06/2025, 09:49

Acórdão

•18/02/2025, 17:49

Decisão

•02/08/2024, 14:00

Decisão

•01/08/2024, 15:01

Sentença

•25/06/2024, 19:38

Sentença

•25/06/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:15