Execução Fiscal 0069637-45.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 9.269,41

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0069637-45.2. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Almeida De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0069637-45.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0069637-45.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de Carlos Almeida de Souza em 04/05/2021 23:59.

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

05/05/2021, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2021 23:59.

04/05/2021, 13:25

Decorrido prazo de Carlos Almeida de Souza em 27/04/2021 23:59.

04/05/2021, 13:25

Conclusos para decisão

29/04/2021, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 15:32

Publicado Decisão em 09/04/2021.

12/04/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 14:06

Expedição de decisão.

08/04/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2021, 15:42

Conclusos para decisão

03/03/2021, 10:37

Devolvidos os autos

11/07/2020, 11:27

Recebimento

16/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:14

Despacho

•16/09/2025, 09:48

Despacho

•16/09/2025, 09:48

Decisão

•24/01/2024, 23:58

Decisão

•08/04/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•11/07/2020, 11:27

Decisão

•11/07/2020, 11:27

SENTENÇA

•11/07/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•11/07/2020, 11:27

Despacho

•04/04/2017, 15:59

Sentença

•19/10/2016, 18:14

Ato Ordinatório

•03/05/2013, 10:47

Despacho

•05/11/2012, 16:27

Despacho

•27/09/2012, 10:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h