0541933-14.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:58

Baixa Definitiva

08/04/2025, 11:58

Determinado o arquivamento definitivo

08/04/2025, 11:51

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:28

Juntada de certidão

03/02/2025, 10:27

Juntada de informação

03/02/2025, 10:11

Juntada de informação

09/01/2025, 14:24

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 14:24

Juntada de informação

04/12/2024, 15:24

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

03/12/2024, 15:25

Juntada de informação

03/12/2024, 14:39

Recebidos os autos

02/12/2024, 11:24

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jailson Pereira Estrela Terceiro Interessado: Josemar Freitas De Carvalho Terceiro Interessado: Ana Paula Pereira Clemente Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Eme Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0541933-14.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 11:51

Petição

•12/09/2024, 23:46

Decisão

•12/09/2024, 10:03

Decisão

•12/09/2024, 05:25

Decisão

•31/07/2024, 10:56

Decisão

•31/07/2024, 05:30

Parecer do Ministerio Público

•28/06/2024, 18:56

Acórdão

•27/06/2024, 14:23

Despacho

•28/05/2024, 15:49

Despacho

•28/05/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:19

Decisão

•01/12/2023, 10:08

Sentença

•17/06/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 20:48