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0541933-14.2019.8.05.0001
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
JAILSON PEREIRA ESTRELA
JOSEMAR FREITAS DE CARVALHO
ANA PAULA PEREIRA CLEMENTE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/12/2024, 11:24Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/12/2024, 11:24Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024, 11:24Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0375079-2)
02/10/2024, 16:40Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA CLEMENTE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 00:04Decorrido prazo de JOSEMAR FREITAS DE CARVALHO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 00:04Cancelada a movimentação processual
18/09/2024, 08:58Desentranhado o documento
18/09/2024, 08:58Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024, 07:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024, 07:15Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 23:46Expedição de Certidão.
12/09/2024, 23:45Expedição de Certidão.
12/09/2024, 23:45Juntada de Petição de Documento_1
12/09/2024, 16:33Expedição de Certidão.
12/09/2024, 16:32Documentos
Petição
•12/09/2024, 23:46
Decisão
•12/09/2024, 10:03
Decisão
•12/09/2024, 05:25
Decisão
•31/07/2024, 10:56
Decisão
•31/07/2024, 05:30
Parecer do Ministerio Público
•28/06/2024, 18:56
Acórdão
•27/06/2024, 14:23
Despacho
•28/05/2024, 15:49
Despacho
•28/05/2024, 15:48
Ato Ordinatório
•30/04/2024, 10:04
Ato Ordinatório
•04/12/2023, 09:19
Decisão
•01/12/2023, 10:08
Sentença
•17/06/2023, 10:26
Ato Ordinatório
•03/05/2023, 20:48
Ato Ordinatório
•20/04/2023, 11:49