Habeas Corpus Criminal 8037203-05.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

FELIPE FRANCIS RABELLO SANTOS

Autor

IGOR SANTOS E SANTOS

CPF 077.***.***-13

Autor

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELIPE FRANCIS RABELLO SANTOS

OAB/BA 56387•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de FELIPE FRANCIS RABELLO SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

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Decorrido prazo de IGOR SANTOS E SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Publicado Ementa em 04/07/2024.

03/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: 1ª Vara Criminal Da Comarca De Alagoinhas/ba Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Impetrante: Felipe Francis Rabello Santos Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINET Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8037203-05.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Igor Santos E Santos Advogado: Felipe Francis Rabello Santos (OAB:BA56387-A)

03/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

28/06/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de certidão

28/06/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/06/2024, 07:15

Denegado o Habeas Corpus a IGOR SANTOS E SANTOS - CPF: 077.302.055-13 (PACIENTE)

27/06/2024, 15:16

Denegado o Habeas Corpus a IGOR SANTOS E SANTOS - CPF: 077.302.055-13 (PACIENTE)

27/06/2024, 14:30

Deliberado em sessão - julgado

27/06/2024, 12:19

Incluído em pauta para 24/06/2024 12:00:00 Sala Virtual.

18/06/2024, 17:10

Documentos

Parecer do Ministério Público

•28/06/2024, 13:30

Acórdão

•27/06/2024, 14:30

Decisão

•10/06/2024, 16:45

Decisão

•10/06/2024, 16:35

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