0500573-37.2016.8.05.0088

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.077,94

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Autor

MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS

CPF 151.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SOARES SOUSA

OAB/DF 46907•Representa: ATIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/BA 66785•Representa: ATIVO

NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RANGEL FONSECA DE BRITO

OAB/BA 22453•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/04/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 22/04/2026, para MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 267010/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

23/04/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 267010/2026 -

25/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 267010/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 267010/2026

23/03/2026, 14:56

Protocolizada Petição 267010/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:49

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:40

•08/08/2025, 12:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/08/2025, 12:53