0500573-37.2016.8.05.0088

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.077,94

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Partes do Processo

MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS

Autor

MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS

CPF 151.***.***-15

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ( ASSEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

13/08/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3011404 / BA (2025/0297800-0) autuado em 08/08/2025

13/08/2025, 14:39

Juntada de Certidão

07/08/2025, 15:49

Juntada de Certidão

05/08/2025, 16:28

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 04:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:16

Outras Decisões

01/08/2025, 11:33

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2025, 11:35

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:58

Publicado Intimação em 03/07/2025.

02/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:48

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 12:16

Decisão

•01/08/2025, 11:33

Decisão

•26/05/2025, 08:50

Decisão

•22/05/2025, 11:55

Despacho

•01/10/2024, 12:48

Despacho

•01/10/2024, 12:37

Acórdão

•27/11/2023, 15:48

Despacho

•10/07/2023, 17:25

Despacho

•10/07/2023, 12:27

Despacho

•24/03/2023, 10:16

Despacho

•24/03/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:38

Sentença

•21/11/2022, 12:26

Decisão

•16/09/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 10:00