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0502280-59.2019.8.05.0080
Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
HERCULES OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA 36269•Representa: PASSIVO
JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
OAB/BA 25316•Representa: PASSIVO
ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE
OAB/BA 80562•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/11/2025, 21:40Baixa Definitiva
06/11/2025, 21:40Expedição de Ofício.
21/10/2025, 15:02Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 21:13Conclusos para despacho
29/09/2025, 11:39Juntada de informação
29/09/2025, 11:38Arquivado Definitivamente
28/04/2025, 09:40Baixa Definitiva
28/04/2025, 09:40Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025, 19:27Conclusos para despacho
21/03/2025, 10:46Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 08:12Juntada de certidão
21/03/2025, 08:12Recebidos os autos
21/03/2025, 08:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2024, 18:34Juntada de informação
27/09/2024, 18:30Documentos
Despacho
•16/10/2025, 21:13
Despacho
•25/04/2025, 19:27
Petição
•05/03/2025, 14:07
Acórdão
•19/02/2025, 09:17
Despacho
•02/10/2024, 14:58
Decisão
•29/08/2024, 17:55
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 18:52
Ato Ordinatório
•12/06/2024, 12:30
Ato Ordinatório
•24/05/2024, 13:32
Decisão
•23/05/2024, 15:02
Despacho
•20/05/2024, 13:48
Ato Ordinatório
•16/05/2024, 10:16
Ato Ordinatório
•16/05/2024, 10:15
Despacho
•16/05/2024, 09:04
Ato Ordinatório
•08/03/2024, 16:31