0502280-59.2019.8.05.0080

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 36269•Representa: PASSIVO

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA

OAB/BA 25316•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 08:12

Baixa Definitiva

21/03/2025, 08:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/03/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 08:11

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_IMPROV_CF MP

05/03/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/02/2025, 17:12

Publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 11:26

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de certidão

19/02/2025, 10:16

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025, 09:17

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:37

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

10/02/2025, 17:32

Solicitado dia de julgamento

28/01/2025, 10:12

Documentos

Petição

•05/03/2025, 14:07

Acórdão

•19/02/2025, 09:17

Despacho

•02/10/2024, 14:58

Decisão

•29/08/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:32

Decisão

•23/05/2024, 15:02

Despacho

•20/05/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:15

Despacho

•16/05/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 16:31

Despacho

•16/01/2024, 18:06