Recurso Inominado Cível 8000560-40.2023.8.05.0208 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Partes do Processo

BANCO BMG SA

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 18:20

Baixa Definitiva

03/12/2025, 18:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/12/2025, 18:20

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 18:20

Decorrido prazo de MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 23:52

Publicado Decisão em 07/11/2025.

13/11/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

13/11/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 11:44

Provimento por decisão monocrática

05/11/2025, 11:44

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:44

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:53

Recebidos os autos

26/09/2025, 11:44

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 11:44

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 11:44

Decisão

•05/11/2025, 11:44

Decisão

•05/11/2025, 11:44

Despacho

•24/01/2025, 18:58

Sentença

•03/07/2024, 19:36

Decisão

•15/06/2023, 08:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h