8006333-04.2019.8.05.0080

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 181.262,86

Orgao julgador

3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Partes do Processo

OTILIA ALVES FORTE

CPF 498.***.***-15

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Terceiro

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 49.***.***.0001-04

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

EDSON COSTA DE ASSIS

OAB/BA 41872•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931•Representa: PASSIVO

THIAGO CUNHA BAHIA

OAB/SP 373160•Representa: PASSIVO

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877•Representa: PASSIVO

ANDRE MUNTOREANU MARREY

OAB/SP 255006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OTILIA ALVES FORTE em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:42

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:42

Publicado Despacho em 23/03/2023.

09/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de OTILIA ALVES FORTE em 03/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Publicado Decisão em 23/05/2024.

22/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de OTILIA ALVES FORTE em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de OTILIA ALVES FORTE em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 09:04

Publicado Decisão em 17/12/2024.

02/04/2026, 08:39

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 08:17

Decisão

•02/12/2025, 17:54

Decisão

•25/04/2025, 15:55

Decisão

•03/04/2025, 14:04

Decisão

•13/12/2024, 12:19

Decisão

•12/12/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 17:26

Decisão

•29/05/2024, 10:07

Documento de Comprovação

•23/05/2024, 12:27

Documento de Comprovação

•23/05/2024, 12:27

Decisão

•21/05/2024, 22:42

Decisão

•21/05/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 15:44

Decisão

•31/01/2024, 18:20

Decisão

•02/08/2023, 12:44