8006333-04.2019.8.05.0080

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 181.262,86

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 49.***.***.0001-04

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-48

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Terceiro

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

Terceiro

OTILIA ALVES FORTE

CPF 498.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CUNHA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDSON COSTA DE ASSIS

OAB/BA 41872•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:31

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 14:36

Baixa Definitiva

25/08/2022, 14:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2022, 14:36

Decorrido prazo de OTILIA ALVES FORTE em 30/11/2021 23:59.

07/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 30/11/2021 23:59.

07/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 30/11/2021 23:59.

07/12/2021, 00:57

Remetido ao STJ - (2021/0368387-9)

18/11/2021, 09:06

Publicado Despacho em 05/11/2021.

05/11/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 08:48

Expedição de despacho.

04/11/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 09:13

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 08:05

Documentos

Despacho

•04/11/2021, 15:32

Despacho

•04/11/2021, 09:13

Decisão

•28/04/2021, 09:14

Decisão

•28/04/2021, 08:16

Acórdão

•09/09/2020, 05:45

Despacho

•19/07/2020, 22:09

Acórdão

•30/06/2020, 10:43

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 11:57

Sentença

•30/10/2019, 16:34

Decisão

•02/08/2019, 08:56