8006333-04.2019.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-48

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 49.***.***.0001-04

Autor

OTILIA ALVES FORTE

CPF 498.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO CUNHA BAHIA

OAB/SP 373160•Representa: ATIVO

ANNA MARIA HARGER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931•Representa: ATIVO

EDSON COSTA DE ASSIS

OAB/BA 41872•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/08/2022, 16:15

Transitado em Julgado em 18/08/2022

18/08/2022, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2022 Petição Nº 120863/2022 - AgInt

28/06/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0120863 - AgInt no AREsp 2028401 - Publicação prevista para 28/06/2022

24/06/2022, 19:10

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA e DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00120863/2022 - AgInt no AREsp 2028401/BA

20/06/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

08/06/2022, 16:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

06/06/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022, 18:05

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120863/2022 - AgInt no AREsp 2028401/BA

03/06/2022, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/03/2022, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/03/2022, 08:02

Determinada a distribuição do feito

16/03/2022, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2022, 19:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159507/2022

10/03/2022, 17:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/06/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2022, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/03/2022, 16:25

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2022, 19:50