Execução Fiscal 0776396-03.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.853,82

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDO ICARO MUNIZ SOUZA SANTOS - ME em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:32

Publicado Decisão em 08/07/2025.

18/03/2026, 23:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 23:04

Arquivado Provisoriamente

09/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 14:36

Expedição de decisão.

04/07/2025, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2025, 14:36

Conclusos para decisão

09/01/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:39

Expedição de despacho.

17/10/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:31

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 09:15

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 14:36

Decisão

•04/07/2025, 14:36

Despacho

•17/10/2024, 10:31

Despacho

•17/10/2024, 10:31

Decisão

•24/01/2024, 21:07

Despacho

•10/05/2021, 16:26

Despacho

•27/10/2020, 11:21

Despacho

•26/06/2020, 09:53

Despacho

•29/10/2018, 13:23

Despacho

•19/04/2016, 08:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h