8000029-24.2015.8.05.0049

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2015

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BENEDITA OLIVEIRA SILVA

CPF 013.***.***-03

Reu

AZENI DE SOUZA MACIEL

CPF 478.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB/BA 21921•Representa: ATIVO

THIANCLE DA SILVA ARAUJO

OAB/BA 21540•Representa: ATIVO

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 40623•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AZENI DE SOUZA MACIEL em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de AGDA SOUZA DE OLIVEIRA LIMA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de BENEDITA OLIVEIRA SILVA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de BENEDITA OLIVEIRA SILVA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de AZENI DE SOUZA MACIEL em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de AGDA SOUZA DE OLIVEIRA LIMA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de BENEDITA OLIVEIRA SILVA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de AZENI DE SOUZA MACIEL em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de AGDA SOUZA DE OLIVEIRA LIMA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 18:14

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 27/03/2025 23:59.

23/08/2025, 19:52

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:50

Juntada de certidão

22/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2025, 10:05

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 10:05

Despacho

•13/02/2025, 21:10

Acórdão

•21/02/2024, 16:43

Despacho

•09/10/2023, 15:52

Despacho

•09/10/2023, 09:48

Despacho

•26/02/2023, 13:23

Sentença

•21/11/2022, 20:31

Documento de Comprovação

•08/11/2022, 21:41

Documento de Comprovação

•08/11/2022, 21:41

Documento de Comprovação

•08/11/2022, 21:41

Despacho

•03/09/2021, 08:56

Despacho

•26/08/2021, 14:51

Despacho

•05/05/2021, 20:58

Despacho

•21/03/2021, 16:19

Despacho

•06/11/2020, 12:21