0000162-78.2009.8.05.0223

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

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Partes do Processo

DIORENE DE OLIVEIRA SILVA

Autor

LUCIENE DOS SANTOS SILVA

CPF 790.***.***-00

Autor

SOSTENES QUEIROZ BRAGA

CPF 492.***.***-49

Autor

AGLAE LIMA BARBOSA

CPF 009.***.***-08

Autor

CLOVIS DE OLIVEIRA NEVES

CPF 017.***.***-45

Autor

Advogados / Representantes

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSELITA NEPOMUCENO BORBA em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:49

Publicado Intimação em 09/07/2024.

21/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:50

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 03:44

Baixa Definitiva

11/06/2025, 03:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/06/2025, 14:07

Expedição de intimação.

10/06/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 29/07/2024 23:59.

14/12/2024, 20:45

Conclusos para decisão

12/12/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Diorene De Oliveira Silva Advogado: Joselita Nepomuceno Borba (OAB:BA18916) Impetrante: Sostenes Queiroz Braga Impetrante: Aglae Lima Barbosa Impetrante: Clovis De Oliveira Neves Impetrante: Elisangela Queiroz Ataide Impetrante: Maria Aparecida De Oliveira Cavalc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0000162-78.2009.8.05.0223 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

08/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/07/2024, 18:08

Juntada de decisão

10/04/2024, 09:11

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 16:15

Despacho

•14/07/2023, 14:39

Despacho

•14/07/2023, 11:27

Decisão

•16/01/2023, 14:33

Decisão

•16/01/2023, 12:25

Despacho

•18/07/2022, 20:03

Despacho

•18/07/2022, 16:53

Acórdão

•09/02/2022, 12:00

Despacho

•22/02/2021, 15:28

Despacho

•22/02/2021, 14:29

Despacho

•05/02/2021, 16:48

Despacho

•02/07/2020, 15:28

Despacho

•21/05/2020, 16:11

Decisão

•17/03/2020, 10:11

Despacho

•06/09/2019, 13:33