Cumprimento de sentença 8000649-84.2016.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 223.972,83

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

ANTONIO DE JESUS

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA

OAB/BA 31495·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:00

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:07

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:56

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:33

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 20:09

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:18

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 12:12

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/11/2025, 10:01

Todas as movimentações(105)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:00

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:07

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:56

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 10:41

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 10:41

Decisão

•27/11/2025, 12:12

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Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:33

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 20:09

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:18

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 12:12

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/11/2025, 10:01

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 05:01

Juntada de Petição de informação de pagamento

06/10/2025, 22:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 18:37

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/12/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000649-84.2016.8.05.0248. Autor: Antonio De Jesus Advogado: Marcelo Bispo De Oliveira (OAB:BA31495) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Processo: 8000649-84.2016.8.05.0248 Autor: ANTONIO DE JESUS DESPACHO 1. Processo sentenciado (145439833). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000649-84.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões da apelação interposta pelo apelante (163603043) no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 1.003, §5º, do CPC; 2. Após o prazo, com ou sem as contrarrazões, sem necessidade de nova conclusão, subam os autos ao tribunal a quem incumbe apreciar a admissibilidade, a tempestividade e as custas do recurso vertical; 3. Publique-se e cumpra-se. Cidade de Serrinha, Bahia, 24 de fevereiro de 2023. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO A1

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2024, 12:43

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 10:05

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:05

Recebidos os autos

09/04/2024, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2023, 10:50

Publicado Intimação em 10/04/2023.

01/05/2023, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 21:36

Expedição de petição.

03/03/2023, 21:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/03/2023, 21:36

Conclusos para despacho

24/02/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 23:09

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:32

Juntada de Petição de apelação

03/12/2021, 17:53

Publicado Intimação em 11/11/2021.

15/11/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 08:56

Publicado Intimação em 11/11/2021.

15/11/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 11:08

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2021, 11:08

Conclusos para despacho

26/03/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 11:56

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 07/10/2020 23:59:59.

02/01/2021, 13:36

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 07/10/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:24

Publicado Intimação em 15/09/2020.

09/11/2020, 02:16

Publicado Intimação em 15/09/2020.

09/11/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 12:00

Conclusos para despacho

25/03/2020, 09:25

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 22/10/2018 23:59:59.

14/03/2019, 02:08

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/09/2018 23:59:59.

14/03/2019, 02:07

Publicado Intimação em 21/09/2018.

24/09/2018, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018, 00:54

Expedição de intimação.

19/09/2018, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 10:19

Conclusos para decisão

25/04/2017, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2016 23:59:59.

25/02/2017, 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2016 23:59:59.

25/02/2017, 01:44

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 18/11/2016 23:59:59.

25/02/2017, 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/11/2016 23:59:59.

25/02/2017, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2016 23:59:59.

01/02/2017, 01:37

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 30/09/2016 23:59:59.

01/02/2017, 01:07

Juntada de Petição de petição

07/12/2016, 11:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 14:15

Juntada de termo de audiência

24/11/2016, 09:50

Publicado Intimação em 04/11/2016.

05/11/2016, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2016, 00:19

Expedição de intimação.

01/11/2016, 14:00

Expedição de intimação.

01/11/2016, 13:49

Juntada de certidão

07/10/2016, 12:34

Audiência conciliação redesignada para 24/11/2016 09:20.

07/10/2016, 12:21

Expedição de intimação.

13/09/2016, 10:29

Expedição de intimação.

13/09/2016, 10:17

Juntada de Petição de contestação

11/08/2016, 15:43

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 04/08/2016 23:59:59.

05/08/2016, 06:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/08/2016 23:59:59.

04/08/2016, 00:29

Juntada de termo de audiência

28/07/2016, 14:56

Audiência conciliação redesignada para 06/10/2016 14:40.

28/07/2016, 14:55

Expedição de intimação.

19/07/2016, 09:35

Expedição de intimação.

19/07/2016, 09:21

Juntada de certidão

20/05/2016, 11:25

Audiência conciliação designada para 28/07/2016 14:20.

20/05/2016, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 16:20

Conclusos para decisão

06/05/2016, 12:37

Distribuído por sorteio

06/05/2016, 12:37

Decisão

•18/06/2025, 18:37

Despacho

•07/11/2024, 20:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2024, 08:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2024, 12:43

Acórdão

•06/03/2024, 17:33

Despacho

•03/03/2023, 21:36

Sentença

•08/11/2021, 11:08

Despacho

•25/03/2020, 12:00

Despacho

•08/05/2018, 10:19

Despacho

•16/05/2016, 16:09