0300216-27.2017.8.05.0146

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido Negativamente

14/05/2026, 01:35

Expedição de mandado.

07/05/2026, 11:47

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 11:40

Mandado devolvido Positivamente

07/05/2026, 01:32

Expedição de mandado.

08/04/2026, 17:18

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 16:40

Juntada de informação

06/04/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:07

Juntada de certidão

30/03/2026, 16:33

Juntada de termo de remessa

30/03/2026, 16:10

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 14:39

Juntada de termo de remessa

30/03/2026, 14:19

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:28

Juntada de informação

30/03/2026, 08:27

Juntada de termo de remessa

27/03/2026, 16:02

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:07

Decisão

•27/03/2026, 10:19

Despacho

•24/03/2026, 12:04

Decisão

•03/12/2025, 10:00

Decisão

•03/12/2025, 09:59

Decisão

•03/12/2025, 08:09

Decisão

•03/12/2025, 08:08

Decisão

•14/11/2025, 10:02

Decisão

•14/11/2025, 09:12

Decisão

•12/11/2025, 16:28

Decisão

•12/11/2025, 15:12

Petição

•21/08/2025, 13:49

Documento de Comprovação

•21/08/2025, 10:36

Acórdão

•19/08/2025, 09:15

Despacho

•11/04/2025, 17:12