0300216-27.2017.8.05.0146

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANDEYSON CLAYTON SILVA NASCIMENTO

CPF 004.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JACKSON SANTOS DE SANTANA

CPF 001.***.***-96

TERCEIRO

ERICA SILVA DA ROCHA NASCIMENTO

CPF 028.***.***-52

TERCEIRO

ANDRE LONGUINHO DE BRITO

CPF 228.***.***-05

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS

OAB/BA 21960•Representa: ATIVO

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES

OAB/PE 33852•Representa: ATIVO

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0300216272017805014620260212083615

12/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de ANDEYSON CLAYTON SILVA NASCIMENTO em 11/02/2026 para recurso

11/02/2026, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99464/2026

10/02/2026, 17:06

Protocolizada Petição 99464/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de ANDEYSON CLAYTON SILVA NASCIMENTO

03/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 14:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/12/2025, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:40

•16/12/2025, 14:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 14:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 14:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 14:38