8010934-10.2023.8.05.0146

Agravo Em Recurso EspecialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-07

Autor

ALAIDE MOURA VIEIRA

CPF 000.***.***-04

Reu

ALINE MOURA VIEIRA

CPF 789.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FORTUNATO BRASIL DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: ATIVO

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES

OAB/PI 19212•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

27/05/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 13:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/03/2025, 14:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:30

•31/03/2025, 14:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2025, 14:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 14:19