8010934-10.2023.8.05.0146

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 120.059,10

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ALAIDE MOURA VIEIRA

CPF 000.***.***-04

Autor

ALINE MOURA VIEIRA

CPF 789.***.***-15

Autor

UNIVERSIDADE ESTACIO

Terceiro

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE JUAZEIRO - ESTACIO JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES

OAB/PI 19212•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: PASSIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/06/2025, 08:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 08:58

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

30/06/2025, 08:58

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

31/03/2025, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0112078-3)

31/03/2025, 15:21

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:06

Outras Decisões

07/03/2025, 08:33

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2025, 09:50

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:47

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 08:35

Decisão

•07/03/2025, 08:33

Decisão

•09/12/2024, 09:16

Decisão

•06/12/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:55

Acórdão

•27/06/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 12:32

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 12:23

Sentença

•25/03/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:54

Sentença

•20/02/2024, 11:25

Decisão

•23/01/2024, 10:45

Decisão

•11/01/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 08:57