Habeas Corpus Criminal 8002107-26.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 984.***.***-87

Autor

VALBER DA SILVA FILGUEIRAS

CPF 032.***.***-45

Autor

1 VARA CRIMINAL CAMACARI

Reu

JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 62908•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALBER DA SILVA FILGUEIRAS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:47

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Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:47

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 16:14

Baixa Definitiva

03/04/2024, 16:14

Juntada de certidão

25/03/2024, 10:28

Publicado Ementa em 25/03/2024.

23/03/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

22/03/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:04

Juntada de notificação

22/03/2024, 14:43

Juntada de certidão

22/03/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/03/2024, 09:25

Concedido em parte o Habeas Corpus a VALBER DA SILVA FILGUEIRAS - CPF: 032.021.385-45 (PACIENTE)

19/03/2024, 20:14

Documentos

Parecer do Ministério Público

•22/03/2024, 15:04

Notificação

•22/03/2024, 14:43

Acórdão

•19/03/2024, 16:17

Decisão

•31/01/2024, 21:21

Decisão

•25/01/2024, 19:20

Decisão

•25/01/2024, 19:20

Decisão

•23/01/2024, 16:03

Decisão

•23/01/2024, 15:30

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