Embargos de Terceiro CívelAusência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Autor
BANCO PAN S.A.
Terceiro
PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
OAB/BA 21310•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/05/2023 23:59.
05/05/2026, 05:25
Publicado Decisão em 11/04/2023.
05/05/2026, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2026, 03:11
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/08/2024 23:59.
21/04/2026, 15:12
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/08/2024 23:59.
21/04/2026, 12:04
Publicado Sentença em 16/07/2024.
21/04/2026, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 11:13
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 09:06
Baixa Definitiva
08/04/2026, 09:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024, 00:18
Expedição de sentença.
16/07/2024, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Embargante: Banco Pan S.a Advogado: Humberto Luiz Teixeira (OAB:BA21310)
Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0551606-65.2018.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
15/07/2024, 00:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais