Agravo em Recurso Especial 0500651-54.2020.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

TIAGO DOS SANTOS AROUCA

CPF 864.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EBISON BISPO DOS SANTOS

CPF 866.***.***-02

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 14:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

WELIGTON DOS SANTOS SILVA

CPF 868.***.***-60

TERCEIRO

Advogados / Representantes

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 36226•Representa: ATIVO

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

OAB/BA 34610•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752864/2025

20/08/2025, 10:05

Protocolizada Petição 752864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 554662/2025 - AgRg

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554662 - AgRg no AREsp 2940493 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 09:57

Conhecido o recurso de TIAGO DOS SANTOS AROUCA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 554662/2025 - AgRg no AREsp 2940493

12/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639803/2025

11/07/2025, 15:11

Protocolizada Petição 639803/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 554662/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2025, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 20:50

-

•21/05/2025, 10:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2025, 10:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 10:01

-

•21/05/2025, 10:01

-

•21/05/2025, 10:01

-

•21/05/2025, 10:01

-

•21/05/2025, 10:01

-

•21/05/2025, 10:00

-

•21/05/2025, 10:00

-

•21/05/2025, 10:00

-

•21/05/2025, 10:00

-

•21/05/2025, 10:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h