0501113-16.2019.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 27.842,32

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Maria Do Amparo Franco Santana Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Requerente: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501113-16.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Maria Do Amparo Franco Santana Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Requerente: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501113-16.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Maria Do Amparo Franco Santana Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Requerente: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501113-16.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença

16/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

17/06/2022, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 14:32

Comunicação eletrônica

14/06/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/03/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/03/2022, 00:00

Publicação

20/01/2022, 00:00

Mero expediente

13/01/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Publicação

22/11/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 10:33

Sentença

•15/01/2026, 12:09

Decisão

•02/09/2025, 14:20

Despacho

•03/06/2025, 13:26

Despacho

•01/04/2025, 11:27

Despacho

•04/02/2025, 12:32

Despacho

•02/10/2024, 20:52

Decisão

•24/07/2024, 14:01

Despacho

•14/07/2024, 20:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/07/2024, 10:41

Despacho

•20/05/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 16:46

Despacho

•20/04/2023, 15:46

Despacho

•20/04/2023, 11:12

Decisão

•16/11/2022, 17:03