Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0501113-16.2019.8.05.0271

Agravo Em Recurso EspecialFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VALENCA
Autor
MARIA DO AMPARO FRANCO SANTANA
CPF 176.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/11/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

25/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VALENCA

22/09/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023, 11:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/07/2023, 15:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/09/2023, 06:10