Procedimento Comum Cível 8000857-94.2017.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 198.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYSA VALLADARES VASCONCELOS

OAB/BA 40366·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 21:08

Publicado Despacho em 16/07/2024.

24/04/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 17:00

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 09:01

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:14

Decorrido prazo de CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:13

Decorrido prazo de CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:13

Publicado Despacho em 05/08/2025.

25/01/2026, 22:25

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 22:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 22:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:16

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 21:08

Publicado Despacho em 16/07/2024.

24/04/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 17:00

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 16:26

Despacho

•08/11/2025, 11:25

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legal

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13/04/2026, 09:01

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:14

Decorrido prazo de CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:13

Decorrido prazo de CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:13

Publicado Despacho em 05/08/2025.

25/01/2026, 22:25

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 22:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 22:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:16

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 03:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 11:25

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:22

Expedição de despacho.

24/04/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 12:53

Conclusos para despacho

14/01/2025, 17:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

08/10/2024, 08:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/10/2024, 08:31

Recebidos os autos.

08/10/2024, 08:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por 07/10/2024 09:50 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.

07/10/2024, 23:23

Juntada de Petição de contestação

04/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 21:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO

16/07/2024, 21:10

Expedição de ato ordinatório.

16/07/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 21:09

Audiência Conciliação designada conduzida por 07/10/2024 09:50 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.

16/07/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cap Comercio E Industria De Material De Construcao Ltda - Epp Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000857-94.2017.8.05.0228 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Santo Amaro

16/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/07/2024, 22:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/07/2024, 22:24

Conclusos para despacho

02/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de LAYSA VALLADARES VASCONCELOS em 07/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:51

Publicado Intimação em 10/01/2023.

16/01/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 03:26

Publicado Despacho em 24/11/2022.

14/01/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 13:41

Determinada Requisição de Informações

07/06/2018, 09:57

Conclusos para decisão

27/09/2017, 15:09

Distribuído por sorteio

27/09/2017, 15:09

Despacho

•24/04/2025, 20:19

Despacho

•24/04/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 21:09

Despacho

•14/07/2024, 22:14

Despacho

•10/07/2024, 22:24

Despacho

•23/11/2022, 13:41

Despacho

•07/06/2018, 09:57