8000694-57.2017.8.05.0053

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GILCELIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 498.***.***-49

Autor

CHEFE DO SETOR DE PESSOAL

Terceiro

CASTRO ALVES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

CNPJ 13.***.***.0001-52

Reu

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

OAB/BA 12338•Representa: ATIVO

THAILLON SANTOS LOGRADO

OAB/BA 53236•Representa: PASSIVO

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/BA 53837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 09:28

Expedição de intimação.

29/04/2026, 09:28

Juntada de ato ordinatório

29/04/2026, 09:24

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:06

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/10/2024, 08:53

Juntada de certidão

04/10/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilcelia Oliveira Da Silva Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Reu: Municipio De Castro Alves Advogado: Thaillon Santos Logrado (OAB:BA53236) Intimação: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberda Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000694-57.2017.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves

17/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 20:54

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2023, 17:57

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 17:35

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:24

Decisão

•09/10/2025, 16:56

Decisão

•09/10/2025, 15:08

Decisão

•07/10/2025, 11:19

Decisão

•06/10/2025, 20:18

Decisão

•01/08/2025, 12:29

Decisão

•31/07/2025, 19:53

Decisão

•31/07/2025, 14:01

Decisão

•31/07/2025, 11:03

Acórdão

•28/04/2025, 17:02

Acórdão

•10/02/2025, 18:47

Despacho

•15/07/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 15:50

Sentença

•22/03/2023, 12:31

Despacho

•03/05/2021, 08:19