8000694-57.2017.8.05.0053

Agravo Em Recurso EspecialGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

Autor

GILCELIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 498.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA SANTOS NEVES

OAB/BA 36388•Representa: ATIVO

LORENA ARAUJO GALVAO

OAB/BA 28300•Representa: ATIVO

THAILLON SANTOS LOGRADO

OAB/BA 53236•Representa: ATIVO

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

OAB/BA 12338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES

01/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 17:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/11/2025, 14:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:50

•05/11/2025, 14:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2025, 14:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2025, 14:01

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/11/2025, 14:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/11/2025, 14:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/11/2025, 14:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 14:01

Sentença

•05/11/2025, 14:01