8007814-26.2024.8.05.0274

Producao Antecipada De Provas CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

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Partes do Processo

ELIVAN OLIVEIRA SILVA

CPF 000.***.***-32

Autor

HELINHO OU NEGAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO

OAB/BA 70751•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

29/09/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 17:52

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:52

Expedição de despacho.

26/09/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 17:46

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:28

Juntada de certidão

03/07/2025, 10:13

Recebidos os autos

03/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elivan Oliveira Silva Advogado: Delmiro Baqueiro Baqueiro Neto (OAB:BA70751-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8007814-26.2024.8.05.0274 Órgão Julgador Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8007814-26.2024.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elivan Oliveira Silva Advogado: Delmiro Baqueiro Baqueiro Neto (OAB:BA70751-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8007814-26.2024.8.05.0274 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8007814-26.2024.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

18/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/07/2024, 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/07/2024, 10:25

Conclusos para decisão

17/06/2024, 22:18

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES

11/06/2024, 16:12

Documentos

Petição

•29/09/2025, 10:13

Despacho

•26/09/2025, 17:52

Despacho

•25/09/2025, 17:46

Decisão

•24/11/2024, 08:17

Decisão

•22/11/2024, 16:23

Decisão

•30/10/2024, 09:41

Decisão

•26/10/2024, 08:27

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•15/10/2024, 23:11

Documento de Comprovação

•15/10/2024, 23:11

Acórdão

•26/09/2024, 15:00

Despacho

•06/09/2024, 09:14

Despacho

•06/09/2024, 08:51

Acórdão

•22/08/2024, 13:48

Despacho

•16/07/2024, 18:38

Despacho

•16/07/2024, 14:57