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8007814-26.2024.8.05.0274
Apelação CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIVAN OLIVEIRA SILVA
CPF 000.***.***-32
HELINHO OU NEGAO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO
OAB/BA 70751•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025, 10:13Baixa Definitiva
03/07/2025, 10:13Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/07/2025, 10:13Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
03/07/2025, 10:11Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0460035-4)
04/12/2024, 15:23Publicado Decisão em 27/11/2024.
28/11/2024, 02:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024, 02:56Juntada de certidão
26/11/2024, 08:28Juntada de Petição de Documento_1
25/11/2024, 11:37Expedição de Certidão.
25/11/2024, 11:32Outras Decisões
22/11/2024, 16:23Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024, 10:38Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP _8007814_26.2024.8.05.0274_S 7 83 182 211 STJ
19/11/2024, 10:33Expedição de Certidão.
19/11/2024, 10:23Expedição de Certidão.
18/11/2024, 09:12Documentos
Decisão
•24/11/2024, 08:17
Decisão
•22/11/2024, 16:23
Decisão
•30/10/2024, 09:41
Decisão
•26/10/2024, 08:27
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/10/2024, 23:11
Documento de Comprovação
•15/10/2024, 23:11
Acórdão
•26/09/2024, 15:00
Despacho
•06/09/2024, 09:14
Despacho
•06/09/2024, 08:51
Acórdão
•22/08/2024, 13:48
Despacho
•16/07/2024, 18:38
Despacho
•16/07/2024, 14:57
Decisão
•05/07/2024, 10:25
Despacho
•06/06/2024, 10:51
Despacho
•05/06/2024, 20:49