8007814-26.2024.8.05.0274

Agravo Em Recurso EspecialLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Produção Antecipada de Provas Criminal · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ELIVAN OLIVEIRA SILVA

CPF 000.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO

OAB/BA 70751•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/06/2025, 07:27

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 07:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562300/2025

18/06/2025, 18:56

Protocolizada Petição 562300/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 09:50

Conheço do agravo de ELIVAN OLIVEIRA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

16/06/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17571/2025

13/01/2025, 09:41

Protocolizada Petição 17571/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

10/01/2025, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2025, 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025, 08:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2025, 19:40

•03/12/2024, 14:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2024, 14:49