Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA
Partes do Processo
JEAN CESAR SILVA BARBOSA
CPF 482.***.***-72
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
11/02/2026, 09:45
Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:38
Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 14:54
Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025
25/10/2025, 06:29
Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 09:19
Expedição de intimação.
13/10/2025, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 12:55
Conclusos para despacho
09/10/2025, 14:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
28/09/2025, 10:16
Conclusos para decisão
04/04/2024, 11:51
Expedição de intimação.
04/04/2024, 11:51
Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Jean Cesar Silva Barbosa Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145)
Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003571
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8003571-54.2023.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha