0000023-27.2008.8.05.0235

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

SJT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-24

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de SJT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 11:52

Baixa Definitiva

19/07/2024, 11:52

Publicado Ementa em 19/07/2024.

18/07/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 10:57

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 12:57

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:46

Incluído em pauta para 16/07/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

04/07/2024, 16:45

Incluído em pauta para 06/06/2024 13:30:00 Sala 04.

22/05/2024, 13:07

Retirado de pauta

20/05/2024, 17:10

Documentos

Acórdão

•16/07/2024, 15:15

Despacho

•23/02/2024, 14:24

Despacho

•23/02/2024, 14:13