8001688-36.2021.8.05.0218

Apelação CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

RAFAEL RIBEIRO FREITAS

CPF 020.***.***-22

Autor

MACAJUBA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAJUBA-BAHIA

Reu

LUCIANO PAMPONET DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA

Reu

MUNICIPIO DE MACAJUBA

CNPJ 13.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

ETIENNE COSTA MAGALHAES

OAB/BA 11663•Representa: ATIVO

VALERIA SANTOS NEVES

OAB/BA 36388•Representa: PASSIVO

LORENA ARAUJO GALVAO

OAB/BA 28300•Representa: PASSIVO

ROBERTA SANTANA SILVA DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

OAB/BA 33163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/05/2025, 16:41

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 16:41

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:41

Recebido do STF - Decisão do Tribunal Mantida

23/05/2025, 16:40

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

23/05/2025, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0441000-7)

22/11/2024, 09:43

Publicado Decisão em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:17

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:47

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:46

Publicado Decisão em 18/11/2024.

15/11/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 04:15

Outras Decisões

14/11/2024, 09:04

Outras Decisões

13/11/2024, 13:44

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2024, 16:38

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 12:29

Decisão

•14/11/2024, 09:04

Decisão

•13/11/2024, 17:10

Decisão

•13/11/2024, 13:44

Decisão

•18/07/2024, 22:36

Decisão

•18/07/2024, 16:19

Decisão

•18/07/2024, 11:30

Decisão

•17/07/2024, 18:14

Despacho

•13/11/2023, 12:04

Despacho

•13/11/2023, 11:55

Acórdão

•02/08/2023, 16:07

Despacho

•02/03/2023, 10:58

Despacho

•01/03/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:03

Decisão

•05/09/2022, 17:53