Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
Partes do Processo
MARIVALDO LEAL DE MORAIS
CPF 652.***.***-59
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de SUZANA SILVA DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
18/04/2026, 10:28
Decorrido prazo de SUZANA SILVA DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
18/04/2026, 09:48
Publicado Intimação em 23/07/2024.
18/04/2026, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 05:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
30/09/2025, 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
30/09/2025, 00:10
Arquivado Definitivamente
20/09/2024, 12:14
Baixa Definitiva
20/09/2024, 12:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Marivaldo Leal De Morais Advogado: Suzana Silva De Oliveira (OAB:BA46891)
Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (7
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8004768-91.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus
22/07/2024, 00:00
Expedição de intimação.
19/07/2024, 09:14
Julgado improcedente o pedido
18/07/2024, 19:38
Conclusos para julgamento
16/04/2024, 15:41
Decorrido prazo de SUZANA SILVA DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.