Execução Fiscal 8011515-77.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.745,56

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

THIARY JORDAN FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de THIARY JORDAN FREITAS em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 07:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 22:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 22:00

Baixa Definitiva

27/02/2024, 22:00

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 15:07

Publicado Decisão em 02/02/2024.

10/02/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

10/02/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 13:39

Expedição de despacho.

31/01/2024, 13:39

Expedição de decisão.

31/01/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Thiary Jordan Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011515-77.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011515-77.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:54

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:54

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de THIARY JORDAN FREITAS em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 07:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 22:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 22:00

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 22:00

Decisão

•26/01/2024, 21:54

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legal

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27/02/2024, 22:00

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 15:07

Publicado Decisão em 02/02/2024.

10/02/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

10/02/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 13:39

Expedição de despacho.

31/01/2024, 13:39

Expedição de decisão.

31/01/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Thiary Jordan Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011515-77.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011515-77.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:54

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 21:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 21:31

Conclusos para decisão

26/01/2024, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:07

Expedição de despacho.

27/10/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:52

Conclusos para decisão

25/10/2023, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/10/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:51

Publicado Decisão em 27/10/2022.

01/01/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 01:54

Decorrido prazo de THIARY JORDAN FREITAS em 13/12/2022 23:59.

27/12/2022, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

26/12/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:51

Expedição de carta via ar digital.

26/10/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 19:11

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2022, 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2022, 17:30

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 22:47

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2022, 22:47

Conclusos para decisão

18/05/2022, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 15:48

Expedição de ato ordinatório.

12/08/2021, 00:57

Ato ordinatório praticado

01/05/2021, 10:05

Decorrido prazo de THIARY JORDAN FREITAS em 07/12/2020 23:59:59.

17/01/2021, 11:30

Publicado Despacho em 22/10/2020.

17/01/2021, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2020 23:59:59.

12/01/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 22:46

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

20/10/2020, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 22:46

Conclusos para decisão

02/09/2020, 13:01

Conclusos para decisão

02/09/2020, 12:50

Decorrido prazo de THIARY JORDAN FREITAS em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

01/04/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 18:53

Conclusos para despacho

30/01/2020, 23:44

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 23:44

Decisão

•26/01/2024, 21:54

Decisão

•26/01/2024, 21:54

Despacho

•27/10/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:13

Decisão

•25/10/2022, 19:11

Decisão

•25/10/2022, 17:30

Decisão

•18/05/2022, 22:47

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 00:57

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 10:05

Despacho

•20/10/2020, 22:46

Despacho de citação por AR Digital

•01/04/2020, 18:53