Apelação Cível 8001181-04.2018.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão do Jacuípe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

Terceiro

RIACHAO DO JACUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MANOELITO SOUZA CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

FLORIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO

OAB/BA 38063·Representa: Réu

FELIPE SALES FARIA CARNEIRO

OAB/BA 23707·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM LINO CARNEIRO FILHO

OAB/BA 6624·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

Terceiro

RIACHAO DO JACUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MANOELITO SOUZA CARNEIRO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 09:10

Baixa Definitiva

23/04/2025, 09:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 16/04/2025

23/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:50

Decorrido prazo de MANOELITO SOUZA CARNEIRO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Publicado Ementa em 17/02/2025.

15/02/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - CNPJ: 14.043.269/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 13:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - CNPJ: 14.043.269/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 19:39

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

22/01/2025, 19:22

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 09:10

Baixa Definitiva

23/04/2025, 09:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 16/04/2025

23/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 14/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 11:12

Sentença

•26/01/2024, 18:37

Reportar Problema

legal

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15/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:50

Decorrido prazo de MANOELITO SOUZA CARNEIRO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Publicado Ementa em 17/02/2025.

15/02/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - CNPJ: 14.043.269/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 13:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - CNPJ: 14.043.269/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 19:39

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

22/01/2025, 19:22

Solicitado dia de julgamento

19/12/2024, 11:41

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:00

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 13:57

Despacho

•13/03/2021, 18:53

Despacho

•14/12/2018, 14:40

Decisão

•05/11/2018, 15:16

Despacho

•05/11/2018, 15:16

Decisão

•05/11/2018, 15:16

Certidão

•05/11/2018, 15:16