0504959-57.2017.8.05.0256

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2017

Valor da Causa

R$ 8.919,72

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

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Partes do Processo

ISNALDO REIS SANTOS

CPF 262.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARIM ARAMUNI GONCALVES

OAB/BA 40382•Representa: ATIVO

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES

OAB/BA 48512•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISNALDO REIS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

16/02/2026, 09:35

Decorrido prazo de ISNALDO REIS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

16/02/2026, 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

16/02/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

16/02/2026, 07:23

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 12:23

Baixa Definitiva

27/01/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 09:19

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2026, 09:19

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:10

Juntada de certidão

05/12/2025, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

26/09/2025, 22:06

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 12:49

Recebidos os autos

24/04/2025, 13:49

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:49

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:49

Despacho

•14/01/2025, 16:33

Despacho

•14/01/2025, 14:07

Despacho

•13/01/2025, 10:01

Despacho

•18/12/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:14

Decisão Suspensão Outras Situações

•16/10/2024, 11:01

Decisão Suspensão Outras Situações

•16/10/2024, 11:01

Decisão Suspensão Outras Situações

•16/10/2024, 11:01

Despacho

•04/07/2024, 16:15

Despacho

•04/07/2024, 16:14

Acórdão

•19/06/2024, 07:45