8005734-98.2023.8.05.0250

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA ADORNO PERGENTINO

OAB/BA 59381•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/02/2025, 12:56

Juntada de outros documentos

17/02/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 18:23

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:09

Expedição de intimação.

06/02/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:13

Expedição de Edital.

12/11/2024, 10:56

Juntada de informação

11/11/2024, 09:51

Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (AUTOR).

06/11/2024, 07:03

Conclusos para decisão

04/11/2024, 15:59

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de 8005734_98.2023_Intimação p constituir novo advo

01/11/2024, 11:30

Expedição de intimação.

25/10/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 17:51

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:13

Decisão

•06/11/2024, 07:03

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:51

Despacho

•26/08/2024, 18:29

Despacho

•15/08/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 19:45

Decisão

•20/07/2024, 00:24

Decisão

•08/07/2024, 09:41

Aviso de recebimento

•20/06/2024, 16:21

Sentença

•19/06/2024, 19:39

Despacho

•23/05/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 16:12