8005734-98.2023.8.05.0250

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

EDUARDO DOS SANTOS COSTA

CPF 861.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336966/2026

09/04/2026, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 17:35

Protocolizada Petição 336966/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 213852/2026 - AgRg

16/03/2026, 00:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2026, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/03/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

13/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 19:15

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0213852 - AgRg no AREsp 3117471 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2026, 12:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:30

•25/11/2025, 13:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 13:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 13:36

Sentença

•25/11/2025, 13:36