Execução Fiscal 0511248-96.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 634,39

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 08:28

Baixa Definitiva

23/03/2024, 08:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Teomar Barbosa De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0511248-96.2018.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0511248-96.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:09

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:09

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 22:19

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:51

Despacho

•24/03/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 10:05

Despacho

•14/05/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 10:14

Despacho

•26/11/2018, 11:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h