Execução Fiscal 8043129-32.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.542,73

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:48

Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:20

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Terceiro

Publicado Decisão em 21/03/2023.

08/05/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 19:37

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 19:37

Baixa Definitiva

27/02/2024, 19:37

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Robson Antonio Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8043129-32.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8043129-32.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 22:24

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 22:24

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 19:37

Decisão

•27/01/2024, 22:24

Decisão

•27/01/2024, 22:24

Decisão

•27/01/2024, 22:24

Decisão

•17/03/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:44

Despacho de citação por AR Digital

•06/04/2022, 18:51

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